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Lei Ordinária
1364 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:1366

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/08/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1036, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1365

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1336, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA O FIM DE INCLUIR O ART. 12-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1364

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REFIXA OS VENCIMENTOS DO EMPREGO PÚBLICO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1363

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 419, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1362

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1361

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1358

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1357

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1356

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE MERCEDES.

Lei Ordinária:1355

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar
30 resultados encontrados.
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Resolução
152 resultados encontrados.
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Resolução:006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/2011

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos de Provimento Efetivo na Câmara Municipal.

Resolução:005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/07/2011

Arquivo:


Ementa:

Cria cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar do Gabinete do presidente.

Resolução:004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/05/2011

Arquivo:


Ementa:

Extingue Cargos de Provimento em Comissão.

Resolução:003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/04/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal.

Resolução:002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná.

Resolução:001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/02/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições adicionais aos cargos de provimento efetuivo da Câmara Municipal.

Resolução:002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Concede licença ao prefeito municipal para gozo de férias.

Resolução:0001/2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1º MESA DIRETORA

Data:

02/07/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de que trata o artigo 4º da Lei Municipal 992/2010.

Resolução:001

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1º MESA DIRETORA

Data:

02/07/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de que trata o artigo 4º da Lei Municipal 992/2010.

Resolução:006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público.

Decreto Legislativo
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